marcosvenilson: maio 2020

domingo, 31 de maio de 2020

Flávio Dino libera funcionamento de salões de beleza e barbearias no MA

Nesta sexta, dia 29, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que uma portaria que será editada pela Casa Civil vai ter protocolos a serem adotados para permitir a reabertura de salões de beleza e barbearias no Maranhão.

Flávio informou que a retomada ocorrerá somente a partir da próxima semana.

“Os salões de beleza e estabelecimentos similares, barbearias, enfim, têm os seus protocolos, que estão sendo editados nesta portaria e poderão funcionar a partir da próxima semana, com os protocolos”, disse.

O governador falou ainda que a diretriz do governo é de manter os shopping e academias ainda fechados.

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Rocha assegura recursos ao aeroporto de Barreirinhas

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou a liberação pelo governo Federal, de recursos para a instalação da cerca de proteção do aeroporto de Barreirinhas, nos Lençois Maranhenses.

Para essa etapa, segundo Roberto Rocha estão garantidos R$ 2 milhões e 700 mil reais.

“O aeroporto de Barreirinhas é fundamental para o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Ainda precisa de uns 7 a 10 milhões de reais para sua conclusão. Ficou parado um bom tempo aguardando, por exemplo, a cerca de proteção. Como o governo do estado do Maranhão não coloca um parafuso sequer, resolvemos pedir ao presidente da República para liberar os recursos para conclusão. Pois bem, é com alegria que informo que ontem, 29/05, a SAC – Secretaria de Aviação Civil autorizou a liberação de 2,7 milhões de reais para o governo Flávio Dino fazer a cerca do aeroporto”, disse.

Roberto Rocha destacou que o governo do Maranhão só precisa fazer a licitação e que a conclusão do terminal só não sairá agora porque o o governo não apresentou os projetos.

“O governador só precisa licitar, contratar e executar a obra. Não precisará desembolsar um centavo. Todo recurso é federal. A conclusão do terminal de passageiros, mobiliários, equipamentos de navegação, etc, ficarão para outra etapa porque o governo do Estado não apresentou os projetos. Mas, assim que apresentar os recursos serão liberados pelo governo federal. Fica aqui o compromisso!!!”, afirmou.

Foto: Agência Senado

ATENÇÃO! SENADO VAI TIRAR A SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ATRAVÉS DE VOTAÇÃO VIRTUAL

Preste atenção, povo brasileiro!

A partir do projeto que está no Senado, você não vai mais poder criticar Bolsonaro, Lula, Dilma, Doria, Witzel, senadores, deputados, pastores, padres, STF ou qualquer outra pessoa.

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STF e TSE querem agir a revelia e ilegalmente para cassar Bolsonaro e Mourão, sem a anuência do MP Eleitoral

Dentro do Ministério Público Eleitoral, é considerada inócua juridicamente a ideia de levar as provas colhidas no inquérito das fake news para as ações contra Jair Bolsonaro no TSE.

Mesmo que sejam colhidas mensagens trocadas por bolsonaristas na época da campanha, para cassar o mandato, seria necessário provar que elas foram capazes de mudar o rumo da eleição.

Outras fatias do inquérito enviadas a unidades do MPF por Alexandre de Moraes foram prontamente arquivadas por causa da não participação do órgão na apuração.

Publicado em: Política

Juscelino pede que Maia libere reuniões do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Juscelino Filho (DEM), encaminhou nesta semana solicitação ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que sejam autorizadas reuniões do Conselho Ética também por videoconferência, como as do plenário.

No documento, Juscelino destaca que existem atualmente oito processos em pauta, pendentes de apreciação, mas que foram paralisados diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Juscelino solicita que Maia autorize a realização das sessões para que o Conselho de Ética possa dar prosseguimento ao trabalho que já fora começado no início deste ano.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Maranhão chega a 6,6 mil pacientes recuperados do novo coronavírus

O Maranhão alcançou a marca 6.664 pacientes curados do novo coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite desta terça-feira (26). Nas últimas 24 horas, 687 pessoas receberam alta médica após contrair a Covid-19.

De acordo com a SES, até o momento, o Maranhão possui 26.145 pacientes diagnosticados com Covid-19 e 853 mortos pela doença. Foram notificados 36 novas mortes nas cidades de Codó, Anajatuba, Santo Antônio dos Lopes, Santa Helena, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Presidente Sarney, São Bento, Araioses, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

O boletim aponta que 17.176 mil pacientes estão se recuperando da doença e cumprem isolamento domiciliar, outros 984 estão internados em leitos de enfermaria e 468 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

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Vereadores fiscalizam reforma em unidade mista

Em razão da pandemia motivada pela Covid-19, a Câmara Municipal de São Luís, por meio do colegiado de vereadores, encontrou uma forma de inspecionar o trabalho da Prefeitura.

Uma dessas ações foi à formação de uma comissão de vereadores com o intuito de conhecer in loco a realidade dessas medidas.

Dando sequência a essa proposta, nesta quarta-feira (27), a comissão integrada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT); e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Sá Marques (Podemos) conferiram de perto a situação da Unidade Mista do bairro São Bernardo.

O posto de saúde, que foi inaugurada em 1989, está sendo reformado e amplicado para receber pacientes em recuperação da Covid-19.

Osmar Filho, durante a visita, conversou com a comunidade, médicos, enfermeiros, técnicos e servidores da saúde questionando sobre os trabalhos prestados à população.

“Estamos visitando e observando de perto os trabalhos na unidade mista do São Bernardo, que está sendo preparada para receber pacientes com Covid; e aproveitamos também para dialogar com servidores para acompanharmos as condições de trabalho, fiscalizamos também a situação dos EPI’s, bem como saber da real necessidade dos pacientes. Nas próximas semanas, visitaremos mais unidades e após todo esse trabalho iremos apresentar um relatório sobre essas vistorias’’, anunciou o presidente.

Para Sá Marques a reestruturação oferecerá dignidade e um atendimento qualitativo.

“Foi uma vistoria positiva. A unidade em breve ganhará uma expansão do seu leito. Com esse novo espaço terá uma humanização da saúde aos profissionais da área. Estamos em uma guerra e essa doença viral não espera, o quanto antes esse ambiente for entregue será melhor para a cidade. Voltaremos novamente para fiscalizar a entrega desta unidade’’, sugeriu o parlamentar.

Raimundo Penha falou da importância da vistoria e relembrou a destinação de emenda do senador Weverton para ampliação da unidade.

“Esta vistoria é importante porque aqui no São Bernardo esta reforma vai possibilitar a ampliação de leitos para combate à Covid; a nossa missão agora como vereador é acompanhar e garantir junto ao prefeito Edivaldo que as obras caminhem em ritmo acelerado. Aproveito para parabenizar o senador Weverton por destinar emenda parlamentar para custear as obras da unidade’’, declarou Penha.

De acordo com a diretora-administrativa da unidade, Priscila Marques, a visita foi positiva, uma vez que a obra está em processo de finalização, faltando a parte de cerâmica e organização processual.

“Precisamos dessa vistoria até mesmo porque iremos entregar uma unidade totalmente repaginada para a população’’, finalizou a gestora.

Foto: Hamilton Jr.

https://www.blogsoestado.com/zecasoares/

Todos podem ser criticados menos os “deuses”!!! Weintraub compara inquérito do STF com perseguição a judeus pelo nazismo

A PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Nomes de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão entre os alvos.

“Hoje foi o dia da infâmia, vergonha nacional, e será lembrado como a Noite dos Cristais brasileira. Profanaram nossos lares e estão nos sufocando. Sabem o que a grande imprensa oligarca/socialista dirá? Sieg Heil!”, escreveu Weintraub em sua conta no Twitter.

O ministro da Educação completou, ainda, que “cresceu escutando como os Weintraub foram caçados e sobreviveram ao inferno de Hitler”. “Escutei como a SS Totenkopf entrava nas casas das famílias inimigas do nazismo. Nesse momento sombrio, digo apenas uma palavra aos irmãos que tiveram seus lares violados: liberdade!”, finaliza.

Weintraub será ouvido pelo STF por ter pedido a prisão de Ministros do STF no controverso vídeo da Reunião Ministerial.

https://caiohostilio.com/

Escolas questionam no STF Lei do Maranhão que reduz mensalidades na pandemia

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a validade da Lei estadual 11.259/2020, do Maranhão, que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a epidemia de Covid-19 (saiba mais). A questão é objeto da ADI 6.435, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

A confederação sustenta que a União tem competência privativa para legislar sobre matéria de direito civil, especificamente direito contratual. A seu ver, há ainda violação à livre iniciativa, diante dos impactos negativos da regulação de preços no setor privado, como o potencial aumento de desemprego dos profissionais de educação. Também argumenta que a suspensão das atividades presenciais não resulta em interrupção da prestação dos serviços educacionais oferecidos.

Outro ponto destacado pela Confenen é a violação à autonomia universitária, decorrente da invasão do estado em assuntos referentes à gestão financeira e patrimonial de instituições de ensino superior. Para a entidade, a norma questionada também desrespeita o devido processo legislativo, pois não apresenta adequada fundamentação para a imposição de descontos obrigatórios ou lineares nas mensalidades de instituições que mantiveram suas atividades por meio virtual ou que não reduziram o calendário acadêmico. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Do Conjur

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Procurador-geral pede suspensão do inquérito das fake news ao Supremo

Ministro Edson Fachin será o responsável por analisar a solicitação de Augusto Aras para interromper caso, que teve operação da Polícia Federal mais cedo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta quarta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do inquérito das fake news. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, autorizou uma operação da PF (Polícia Federal para cumprir 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas responsáveis por disseminar ou patrocinar divulgação de conteúdos falsos – especialmente focados em familiares e ministros do STF.

O procurador-geral observa que, hoje, a “Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fm, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos sufcientes a lastrear eventual denúncia”.

No pedido, Aras pede a suspensão imediata do inquérito até “que o Supremo Tribunal Federal, por seu órgão Plenário, estabeleça os limites e balizas para a tramitação do inquérito, a fim de serem resguardados os preceitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.

Motivos para a suspensão

Entre os argumentos, Aras frisa que “o sistema acusatório impõe regramentos para a investigação no âmbito criminal, desenvolvida pela polícia, mas sob controle do Ministério Público”. Alega ainda que há artigos na Constituição que “não tornam a investigação criminal exclusividade da polícia, nem afastam os poderes de investigação do Ministério Público”.

Por isso, discorre o procurador-geral, “compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal”, para escolher as provas relevantes “para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento”.

“Assim, a possibilidade de instauração atípica de inquérito judicial pelo Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 43 do seu Regimento Interno, com base na garantia de exercício independente das funções do Poder Judiciário, não implica que o procedimento preliminar possa ser conduzido em desconformidade com o modelo penal acusatório”, conclui.

Aras finaliza o pedido dizendo que a supensão é necessária a fim de reforçar “a necessidade de se conferir segurança jurídica na tramitação” do inquérito e preservar “prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.

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quarta-feira, 20 de maio de 2020

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Amarante terá em breve fábrica comunitária de extrato de tomate

A cidade de Amarante, localizada na região Tocantina, ganhará nos
próximos meses uma fábrica de extrato de tomate, que vai possibilitar
a verticalização da produção daquele vegetal, geração de novos empregos
e aumento da renda dos produtores

rurais do município.

O empreendimento é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do
deputado federal

Hildo Rocha (MDB-MA), que foi pessoalmente ao local assinar a Ordem
de Serviço.

“Gostei da ideia de construir uma fábrica comunitária de extrato
de tomate aqui em Amarante. Quando me pediram pra conseguir
os recursos no sentido de viabilizar a fábrica comunitária fui
verificar se havia possibilidade. Com a resposta positiva, destinei
uma emenda parlamentar junto a Codevasf para que ela pudesse
construir essa unidade fabril.

O dinheiro já tem pra fazer a fábrica”, assegurou Hildo Rocha.

O evento contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias
locais, como o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Amarante,
Miguel da Silva, o vereador Antônio Alberto, a ex-prefeita Adriana Ribeiro, o
médico Dr. Gildasio, dentre outros.

Dr. Gildasio Chaves, um dos maiores líderes políticos da região e que tem buscado

parcerias para o município, juntamente com a ex-prefeita Adriana Ribeiro destacou a

importância da fábrica para o município de Amarante.

“Estamos felizes com esta indústria beneficiadora de tomate e gradecemos
ao deputado Hildo Rocha pelo esforço e carinho que ele tem tido à população
de Amarante. Interessante ressaltar que em uma reunião na minha residência
essa demanda foi feita ao deputado Hildo Rocha, dias depois ele me ligou
dizendo que tinha conseguido o recurso, isso mostra o compromisso desse

deputado com a população”, acentuou Dr. Gildasio.

caiohostilio.com

Licitações milionárias da Prefeitura de Buriticupu são anuladas

Em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao prefeito de Buriticupu, para a imediata anulação de três procedimentos licitatórios, na modalidade pregão presencial, e a suspensão de outros três na mesma modalidade.

Assinada pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, a manifestação ministerial foi acolhida pelo Município que anulou as sessões marcadas para o dia 15 e suspendeu as outras três previstas para esta terça-feira, 19.

Os procedimentos licitatórios anulados foram o PP07/2020, para contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado no valor de R$1.194.397,48; PP08/2020, para aquisição de produtos de enxoval destinado a recém-nascidos, no valor de R$118.905,00, e PP 09/2020, para aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$1.964.195,90.

As licitações suspensas foram o PP 10/2020, para contratação de empresa com a finalidade de fornecer produtos de panificação no valor de R$473.966,00; PP 11/2020, para contratação de empresa de fornecimento de pneus, no valor de R$444.589,00, e PP 12/2020, para fornecimento e instalação de semáforos, no valor de R$129.393,53.

Para expedir a Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração ofício da Controladoria Geral da União (CGU), endereçado a todos os prefeitos e secretários estaduais do Maranhão, recomendando a não realização de certames presenciais, priorizando-se as licitações na modelagem eletrônica (pregão e RDC). A medida tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas por conta do novo coronavírus Covid-19.

Todas as licitações anuladas e suspensas eram na modalidade pregão presencial e estavam marcadas para o período em que está proibida a junção de muitas pessoas.

O MPMA considerou que o fator referente ao período de distanciamento também limita o caráter competitivo da licitação, prejudicando os principais objetivos, especialmente o de selecionar a proposta mais vantajosa à administração municipal.

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